A empresa foi citada numa execução e o prazo está correndo.
Citação · prazo
Contencioso Empresarial e Defesa em Execuções
Sua empresa está sendo cobrada na Justiça?
Atuação na defesa de empresários e empresas em execuções, bloqueios de contas e penhora de bens, e no risco criminal que pode acompanhar a crise financeira.
Você se reconhece?
Você se reconhece em alguma destas situações?
As contas da empresa, ou as suas, foram bloqueadas.
Bloqueio de contasUm bem de trabalho foi penhorado: veículo, máquina, embarcação.
PenhoraO credor quer cobrar a dívida da empresa do sócio, pessoalmente.
Patrimônio do sócioVocê é fiador ou avalista de uma dívida da empresa.
Fiança e avalSão várias cobranças ao mesmo tempo: bancos, fornecedores, Fisco.
Cobranças simultâneasEm todas essas situações existem prazos curtos e caminhos de defesa previstos em lei. Quanto antes o processo for analisado, mais opções permanecem abertas.
Como o escritório atua
Quatro etapas, do primeiro contato ao acompanhamento
1
Leitura integral do processo
Antes de qualquer opinião, o processo é lido por inteiro, página por página, incluindo os documentos que o credor juntou.
2
Mapa do risco
Quais bens estão expostos, se a dívida pode chegar ao patrimônio pessoal e se há algum risco criminal envolvido.
3
Defesa no processo
Uso das ferramentas que a lei oferece ao devedor: questionar a cobrança, os valores, a penhora e os prazos.
4
Acompanhamento
Cada passo do processo explicado ao cliente em linguagem clara, com as próximas providências.
O lado criminal da crise
Dívida empresarial também pode ter consequências criminais
Tributo declarado e não recolhido, cheque sem fundos, venda de bens durante uma cobrança judicial: situações comuns numa crise financeira que podem gerar investigação criminal. Por ter origem na advocacia criminal, o escritório analisa essas duas frentes em conjunto, para que a defesa em uma não crie problema na outra.
- Tributo declarado e não recolhidoQuando a empresa declara o imposto e deixa de pagar, a cobrança pode vir acompanhada de apuração criminal.
- Cheque sem fundosTítulos emitidos durante a crise podem gerar, além da cobrança, uma frente criminal a ser acompanhada.
- Venda ou transferência de bens durante a cobrançaUm ato de gestão comum pode ser lido pelo credor como fraude contra credores ou fraude à execução.
Sobre o advogado
Lucas Craveiro de Souza
Advogado · OAB 56.926
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Pará, com atuação em Belém e atendimento em todo o Estado. Vindo da advocacia criminal, atua hoje também no contencioso empresarial e na defesa em execuções, acompanhando as duas frentes do mesmo problema.
Conduz pessoalmente cada caso: lê o processo por inteiro, explica os riscos em linguagem clara e apresenta as alternativas com o que cada uma exige. O cliente é informado de cada movimento relevante, sem precisar perguntar.
InscriçãoOAB 56.926
SedeBelém, Pará
AtendimentoPresencial e remoto
Perguntas frequentes
O que os empresários costumam perguntar
O sócio responde pela dívida da empresa?
Em regra, não: a empresa e o sócio têm patrimônios separados. A lei admite exceções em situações específicas, e o credor precisa pedir isso no processo, com direito de defesa.
Um bem usado no trabalho pode ser penhorado?
A lei protege, em certos casos, os bens necessários ao exercício da profissão. Se a proteção se aplica depende de cada situação e precisa ser analisada no processo.
Minhas contas foram bloqueadas. O que pode ser feito?
Alguns valores são protegidos por lei e há bloqueios que podem ser questionados. A análise precisa ser rápida, porque os prazos são curtos.
Existe prazo para o credor cobrar?
Sim. Toda dívida tem um prazo legal para ser cobrada, e ele varia conforme o tipo de documento. Passado esse prazo, a cobrança pode ser questionada.
Fui citado numa execução. Quanto tempo eu tenho?
Os prazos de defesa são curtos e contados a partir de atos do processo. O ideal é procurar um advogado assim que receber a citação.
Sou fiador. Posso ser cobrado?
O fiador pode ser cobrado nas condições do contrato e da lei, mas também tem defesas próprias, que dependem do caso.
Contato
Cada processo tem prazos e caminhos próprios.
Converse com o escritório para entender a sua situação.
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